Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6464 DE 03 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5739/2021; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 07/05/2021


DECRETO Nº 6463 DE 03 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 941, de 28 de abril de 2021, que autorizou a Abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 07/05/2021


DECRETO Nº 6462 DE 03 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 07/05/2021


DECRETO Nº 6461 DE 03 DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 03/05/2021


DECRETO Nº 6460 DE 26 DE ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.473/2016, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 07/05/2021


DECRETO Nº 6459 DE 26 DE ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e conforme a Lei 8742, de 07/12/1993; Lei n° 8.987 de 25/08/2020, Portaria n°618/2021 e Lei Municipal 748, de... leia mais - Publicado em 03/05/2021