Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6593 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 976, de 27 de setembro de 2021, e conforme Processo Administrativo nº... leia mais - Publicado em 08/10/2021


DECRETO Nº 6592 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 08/10/2021


DECRETO Nº 6591 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 08/10/2021


DECRETO Nº 6590 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 15.420/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/10/2021


DECRETO Nº 6589 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, e Lei nº 051, de 20 de outubro de 1997, e... leia mais - Publicado em 06/10/2021


DECRETO Nº 6588 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 30/09/2021