Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6673 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 75, de 21 de dezembro de 2000, e no uso de suas atribuições legais; Considerando que a variação do Índice de Preço... leia mais - Publicado em 03/01/2022


DECRETO Nº 6672 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando que nos exercícios de 2015 a 2020 a Administração anterior não cumpriu o estabelecido no art. 9º da Lei de... leia mais - Publicado em 30/12/2021


DECRETO Nº 6671 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

REGULAMENTA o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas... leia mais - Publicado em 30/12/2021


DECRETO Nº 6670 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020; e conforme processos... leia mais - Publicado em 17/01/2022


DECRETO Nº 6669 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 55, da Lei nº 124, de 16 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, e considerando o... leia mais - Publicado em 30/12/2021


DECRETO Nº 6668 de 28 de DEZEMBRO de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, conforme Processo... leia mais - Publicado em 17/01/2022