Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6661 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 27/12/2021


DECRETO Nº 6660 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 27/12/2021


DECRETO Nº 6659 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 27/12/2021


DECRETO Nº 6658 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 17/12/2021


DECRETO Nº 6657 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e das que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 617, de 19 de dezembro de 2013, e... leia mais - Publicado em 17/12/2021


DECRETO Nº 6656 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 4129/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 04/04/2022