Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6655 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/12/2021


DECRETO Nº 6654 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

Revoga o Decreto nº 6652, de 06/12/2021, que alterou o Decreto nº 6648, de 30/11/2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID 19), em decorrência da... leia mais - Publicado em 08/12/2021


DECRETO Nº 6653 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 18.080/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/12/2021


DECRETO Nº 6652 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

ALTERA O DECRETO Nº 6648, DE 30/11/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS... leia mais - Publicado em 06/12/2021


DECRETO Nº 6651 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 12.694/2019, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 08/12/2021


DECRETO Nº 6650 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 08/12/2021