Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6487 DE 15 DE JUNHO DE 202

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 9632/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 25/06/2021


DECRETO Nº 6486 DE 15 DE JUNHO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 9632/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 25/06/2021


DECRETO Nº 6485 DE 11 DE JUNHO DE 2021

REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALFREDO PAULO MARQUES... leia mais - Publicado em 12/06/2021


DECRETO Nº 6484 DE 10 DE JUNHO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 14/06/2021


DECRETO Nº 6483 DE 09 DE JUNHO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 14/06/2021


DECRETO Nº 6482 DE 09 DE JUNHO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 14/06/2021