Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6559 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 14/09/2021


DECRETO Nº 6558 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 968, de 01 de setembro de 2021, e conforme Processo Administrativo nº... leia mais - Publicado em 14/09/2021


DECRETO Nº 6557 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 14/09/2021


DECRETO Nº 6556 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Lei Municipal nº 965, de 18 de agosto de 2021, e também pelo artigo 60 da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 14/09/2021


DECRETO Nº 6555 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Adm. PMI nº 12.796/2021, D E C R E T A :  Clique aqui para... leia mais - Publicado em 14/09/2021


DECRETO Nº 6554 DE 27 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 03108/2010; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 14/09/2021