Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2021
Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII, do artigo 72, da Lei... leia mais - Publicado em 22/10/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 12859/2021; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 12/11/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 11729/2021; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 12/11/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020; e conforme Processo... leia mais - Publicado em 12/11/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 913, de 22 de Dezembro de 2020; e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 12/11/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020; e conforme processo... leia mais - Publicado em 12/11/2021