Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 29/09/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Adm. PMI nº 15.055/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 29/09/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 29/09/2021
Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXVII, do artigo 72, da Lei Orgânica do... leia mais - Publicado em 29/09/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 14.476/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 29/09/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 20/09/2021