Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO No 6445 DE 19 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 19/04/2021


DECRETO Nº 6444 DE 19 DE ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 933, de 08 de abril de 2021, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 22/04/2021


DECRETO Nº 6443 DE 19 DE ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 932, de 08 de abril de 2021, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 22/04/2021


DECRETO Nº 6442 DE 19 DE ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 931, de 08 de abril de 2021, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 22/04/2021


DECRETO Nº 6441 DE 19 DE ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 930, de 08 de abril de 2021, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 22/04/2021


DECRETO Nº 6440 DE 19 DE ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 22/04/2021