Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6481 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Altera o Decreto nº 6333/2020, que dispõe sobre a regulamentação da destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, para o Município de... leia mais - Publicado em 14/06/2021


DECRETO Nº 6480 DE 01 DE JUNHO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.502/2018, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 14/06/2021


DECRETO Nº 6479 DE 01 DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 01/06/2021


DECRETO Nº 6478 DE 27 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/06/2021


DECRETO Nº 6477 DE 27 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 11.407/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 31/05/2021


DECRETO Nº 6476 DE 27 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 31/05/2021