Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 22/04/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 19 DE ABRIL DE 2021, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS... leia mais - Publicado em 18/04/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei Municipal nº 934, de 08 de abril de 2021, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 03/05/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1o E SEU § 1o, DO DECRETO No 6403/2021, QUE TRATA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCAIS EM FUNÇÃO DO ENDURECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS... leia mais - Publicado em 16/04/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5345/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/04/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2899/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/04/2021