Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, usando das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 10, parágrafo único, da Lei Municipal nº... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 23.527/2016, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 11.971/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 11.847/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 21/09/2018