Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando solicitação da Secretaria Municipal da Receita contida no Processo Administrativo 166/2018, DECRETA: ... leia mais - Publicado em 06/03/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei Municipal nº 792 de 14 de novembro de 2017, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 06/03/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do médico Dr. RENAM CATHARINA TINOCO, ocorrido em... leia mais - Publicado em 06/03/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o equívoco nas informações prestadas pelo Departamento de Pessoal e considerando o parecer jurídico da... leia mais - Publicado em 06/03/2018
Aprova o Plano de Manejo da APA Raposo, do Refúgio de Vida Silvestre do Sagui da Serra Escuro e do Refúgio de Vida Silvestre Monte Alegre (Alírio Braz) Considerando: O Decreto Municipal nº 3362, de... leia mais - Publicado em 06/03/2018