Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2018

 

 

DECRETO Nº 5825 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 169, de 19 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 215, de 14 de novembro de 2003, D E C R E T A... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5824 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições... leia mais - Publicado em 30/01/2018


DECRETO Nº 5823 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5822 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando as justificativas constantes do Ofício nº 06/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, DECRETA:  Clique aqui... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5821 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA:  ... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5820 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA: Clique aqui... leia mais - Publicado em 06/03/2018