Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2018

 

 

DECRETO Nº 5991 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 75, de 21 de dezembro de 2000, e no uso de suas atribuições legais; Considerando, ainda, que a variação do Índice... leia mais - Publicado em 22/01/2019


DECRETO Nº 5990 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA:  ... leia mais - Publicado em 22/01/2019


DECRETO Nº 5989 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 22/01/2019


DECRETO Nº 5988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA:  DECRETO Nº 5988... leia mais - Publicado em 22/01/2019


DECRETO Nº 5987 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 18.209/2018, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 22/01/2019


DECRETO Nº 5986 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA: Clique aqui... leia mais - Publicado em 22/01/2019