Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2018

 

 

DECRETO Nº 5979 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 19/12/2018


DECRETO Nº 5978 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.545/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/12/2018


DECRETO Nº 5977 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.910/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/12/2018


DECRETO Nº 5976 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 19/12/2018


DECRETO Nº 5975 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei Municipal nº 846, de 23 de outubro de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 19/12/2018


DECRETO Nº 5974 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Itaperuna, institui procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações,... leia mais - Publicado em 19/12/2018