O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 19/12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.545/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.910/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 19/12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei Municipal nº 846, de 23 de outubro de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 19/12/2018
Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Itaperuna, institui procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações,... leia mais - Publicado em 19/12/2018