Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2018

 

 

DECRETO Nº 5909 DE 16 DE JULHO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 06730/2018; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 10/08/2018


DECRETO Nº 5908 DE 16 DE JULHO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 820, de 16 de julho de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 10/08/2018


DECRETO Nº 5907 DE 13 DE JULHO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.113/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/08/2018


DECRETO Nº 5906 DE 09 DE JULHO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA:  Clique... leia mais - Publicado em 10/08/2018


DECRETO Nº 5905 DE 09 DE JULHO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 10/08/2018


DECRETO Nº 5904 DE 04 DE JULHO DE 2018

O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72, III, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 585, de 15 de novembro de... leia mais - Publicado em 23/07/2018