Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso III, da Lei Orgânica do Município e o art. 29-A, inciso I, da... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 815, de 04 de junho de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 814, de 04 de junho de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 813, de 04 de junho de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 812, de 04 de junho de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o artigo 155, II, da Lei nº 083/1976 (Estatuto dos Servidores) e considerando o que consta do Processo... leia mais - Publicado em 10/07/2018