Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA: DECRETO Nº 5997... leia mais - Publicado em 22/01/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/01/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA: DECRETO Nº 5995... leia mais - Publicado em 22/01/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA: DECRETO Nº 5994... leia mais - Publicado em 22/01/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA: DECRETO Nº 5993... leia mais - Publicado em 22/01/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 55, da Lei nº 124, de 16 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, DECRETA: ... leia mais - Publicado em 22/01/2019