Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2018

 

 

DECRETO Nº 5837 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 789, de 06 de outubro de 2017, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5836 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 01435/2018, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5835 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 0816/2018, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5834 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E A EMPRESA SERVICON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5833 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A:   Clique aqui... leia mais - Publicado em 06/03/2018


DECRETO Nº 5832 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 06/03/2018