Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2022
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel medindo 8.697,02m², localizado na área de expansão urbana, no Bairro Cidade Nova, 1º distrito de Itaperuna e dá outras providências.... leia mais - Publicado em 08/02/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 169, de 19 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 215, de 14 de novembro de 2003, e conforme... leia mais - Publicado em 11/02/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 31/01/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são atribuídas pela Lei nº 194/2003 e pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, instituído pelo... leia mais - Publicado em 31/01/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021; Considerando o art. 43,... leia mais - Publicado em 31/01/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 119/2022; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 31/01/2022