Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2022

 

 

DECRETO Nº 6850 DE 28 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 9145/2022; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 14/07/2022


DECRETO Nº 6849 DE 28 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 16/08/2022


DECRETO Nº 6848 DE 28 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 14/07/2022


DECRETO Nº 6847 DE 24 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 14/07/2022


DECRETO Nº 6846 DE 24 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.271/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 05/07/2022


DECRETO Nº 6845 DE 16 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 05/07/2022