Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2022

 

 

DECRETO Nº 6784 DE 25 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 16/08/2022


DECRETO Nº 6783 DE 25 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 16/08/2022


DECRETO Nº 6782 DE 25 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 05/05/2022


DECRETO Nº 6781 DE 25 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 05/05/2022


DECRETO Nº 6780 DE 25 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 7454/2020, fls. 44/47; D E C R E T A : Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 05/05/2022


DECRETO Nº 6779 DE 18 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 27/04/2022