Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2022
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da Situação de Emergência em Saúde, no âmbito do Município de Itaperuna. O... leia mais - Publicado em 21/01/2022
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Itaperuna-RJ afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, e dá outras providências. O PREFEITO DO... leia mais - Publicado em 21/01/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 21/01/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, usando das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 10, parágrafo único, da Lei Municipal nº... leia mais - Publicado em 21/01/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021; Considerando o art. 43,... leia mais - Publicado em 10/03/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO as implantações do sistema de arrecadação com os parâmetros para o... leia mais - Publicado em 10/01/2022