Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 08/02/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1087/2022, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 11/02/2022
ALTERA O DECRETO 6690 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e DECRETA: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 04/02/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 04/02/2022
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel medindo 21.701,53m², localizado na área de expansão urbana, no Bairro Cidade Nova, 1º distrito de Itaperuna e dá outras providências.... leia mais - Publicado em 08/02/2022