Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2022

 

 

DECRETO Nº 6856 DE 07 DE JULHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 14/07/2022


DECRETO Nº 6855 DE 07 DE JULHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 14/07/2022


DECRETO Nº 6854 DE 30 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo Administrativo nº... leia mais - Publicado em 14/07/2022


DECRETO Nº 6853 DE 30 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo Administrativo nº... leia mais - Publicado em 14/07/2022


DECRETO Nº 6852 DE 30 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processos Administrativos n... leia mais - Publicado em 14/07/2022


DECRETO Nº 6851 DE 30 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da Situação de Emergência em Saúde, no âmbito do Município de Itaperuna. O... leia mais - Publicado em 05/07/2022