Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2022

 

 

DECRETO Nº 6778 DE 18 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021; Considerando o art. 43,... leia mais - Publicado em 27/04/2022


DECRETO Nº 6777 DE 18 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 27/04/2022


DECRETO Nº 6776 DE 18 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da Situação de Emergência em Saúde, no âmbito do Município de Itaperuna. O... leia mais - Publicado em 27/04/2022


DECRETO Nº 6775 DE 18 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :... leia mais - Publicado em 14/06/2022


DECRETO Nº 6774 DE 18 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 137/2022 do Departamento de Pessoal/Recursos Humanos, D E C R E T A : Clique aqui para... leia mais - Publicado em 27/04/2022


DECRETO Nº 6773 DE 13 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 05/05/2022