Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2022
DECRETO Nº 6940 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 REVOGA O DECRETO Nº 6225, DE 06/04/2020, QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE... leia mais - Publicado em 24/10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Municipal... leia mais - Publicado em 24/10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Municipal... leia mais - Publicado em 24/10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Municipal... leia mais - Publicado em 24/10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Municipal... leia mais - Publicado em 24/10/2022
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