Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017; Considerando o art. 43,... leia mais - Publicado em 10/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 0812/2018; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 10/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 02/04/2018
“Cria o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA PRETA, no Município de Itaperuna, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,... leia mais - Publicado em 02/04/2018
Revoga o Decreto Municipal 3403, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72, incisos III e XVIII, e artigo... leia mais - Publicado em 02/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA: Clique... leia mais - Publicado em 02/04/2018