Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do Sr. JOSÉ DUARTE SANTOS, ocorrido em 18/04/2018;... leia mais - Publicado em 16/05/2018
CRIA O “MONUMENTO NATURAL DAS ÁGUAS MINERAIS DE RAPOSO E DA SERRA DO BRITO” DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso da atribuição que lhe... leia mais - Publicado em 27/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 03430/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais - Publicado em 27/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 29, II, da Lei n.º 107/76, que estabelece dentre os Órgãos de Chefia do Poder Executivo, a Procuradoria... leia mais - Publicado em 27/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 27/04/2018