Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA Decreto... leia mais - Publicado em 21/03/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 02132/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 13/03/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, usando das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 10, parágrafo único, da Lei Municipal nº... leia mais - Publicado em 06/03/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 18.313/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 06/03/2018
Institui o Programa intersetorial, Criança Feliz de Itaperuna e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a fundamental... leia mais - Publicado em 06/03/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 789, de 06 de outubro de 2017, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 06/03/2018