Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA: Clique... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 830, de 24 de agosto de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 829, de 24 de agosto de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 12.583/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 21/09/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 21/09/2018