Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 803, de 08 de março de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 02/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 803, de 08 de março de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 02/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe as Leis Municipais n os 458 e 459/2008, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 02/04/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 02/04/2018
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município vulneráveis a Enxurrada – COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. O Senhor Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, Prefeito do Município de... leia mais - Publicado em 21/03/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 02660/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 21/03/2018