Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 15.976/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 15.613/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/11/2018
Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII, do artigo 72, da Lei... leia mais - Publicado em 01/11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais - Publicado em 01/11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 845, de 23 de outubro de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 01/11/2018