Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº 6354 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 30/12/2020


DECRETO Nº 6353 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 15.691/2020, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 30/12/2020


DECRETO Nº 6352 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 05595/2019, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 30/12/2020


DECRETO Nº 6351 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 17/12/2020


DECRETO Nº 6350 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 21.480/2017, em especial as novas informações prestadas pelo... leia mais - Publicado em 17/12/2020


DECRETO Nº 6349 DEZEMBRO DE 2020

leia mais - Publicado em 17/12/2020