Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2020
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas de terras para uso de serventia pública, localizadas no Bairro Marechal Castelo Branco, Itaperuna-RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE... leia mais - Publicado em 29/10/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 29/10/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 29/10/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do Exmo. Sr. Senador AROLDE DE OLIVEIRA, que exerceu de... leia mais - Publicado em 23/10/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 25.660/2014 e considerando a necessidade de proceder a... leia mais - Publicado em 23/10/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações do Departamento de Pessoal e o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, constantes às... leia mais - Publicado em 23/10/2020