Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº 6198 DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.502/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 07/02/2020


DECRETO Nº 6197 DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 07/02/2020


DECRETO Nº 6196 DE 26 DE JANEIRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 884, de 23 de dezembro de 2019, que autorizou a abertura de Crédito... leia mais - Publicado em 07/02/2020


DECRETO Nº 6195 DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Declara em Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do Município afetadas por ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS NE. HIG 12.301.  Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 27/01/2020 - Republicado em 10/02/2020


DECRETO Nº 6194 DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Institui o GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE, para a adoção de medidas diversas, visando à avaliação e ao enfrentamento de possíveis Desastres Naturais, relacionados às intensas precipitações... leia mais - Publicado em 23/01/2020


DECRETO Nº 6193 DE 2020

leia mais - Publicado em 23/01/2020