Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 169, de 19 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 215, de 14 de novembro de 2003, D E C R E T A :... leia mais - Publicado em 20/01/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 0230/2020, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 20/01/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação contida no ofício nº 03/2020 da Secretaria Municipal da Receita, processado sob o nº 0209/2020,... leia mais - Publicado em 20/01/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 02611/2019, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 20/01/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 07/04/2020