Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, conforme Processo... leia mais - Publicado em 15/07/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 101, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como o Artigo 10, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 107,... leia mais - Publicado em 03/07/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 03/07/2020
O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ... leia mais - Publicado em 30/06/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 902, de 24 de junho de 2020, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 30/06/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 902, de 24 de junho de 2020, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 30/06/2020