Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 02/03/2020
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESASTRES DECORRENTES DAS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ... leia mais - Publicado em 21/02/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.661/2019, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 21/02/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 21/02/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 874, de 01 de outubro de 2019, que autorizou a Abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 21/02/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 874, de 01 de outubro de 2019, que autorizou a Abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 21/02/2020