Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº 6349 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

“DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 e 2019 E ANULAÇÕES DOS EMPENHOS A LIQUIDAR DE 2020.” MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA... leia mais - Publicado em 30/12/2020


DECRETO Nº 6359 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 917, de 30 de dezembro de 2020, que Altera o Anexo G7 – Cadastro de Contribuições e... leia mais - Publicado em 30/12/2020


DECRETO Nº 6358 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, atualizada pela Lei... leia mais - Publicado em 30/12/2020


DECRETO Nº 6357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, atualizada pela Lei... leia mais - Publicado em 30/12/2020


DECRETO Nº 6356 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 30/12/2020


DECRETO Nº 6355 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, atualizada pela Lei... leia mais - Publicado em 30/12/2020