Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CEDERJ NA CIDADE DE ITAPERUNA, JÁ POSSUINDO A LEI Nº 317, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, QUE... leia mais - Publicado em 28/06/2022
A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 28/06/2022
Dispõe sobre a implementação e regulamentação da Gestão Plena no âmbito do SUAS no Município de Itaperuna/RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições... leia mais - Publicado em 28/06/2022
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA ÁREA DOMINICAL E DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO... leia mais - Publicado em 28/06/2022
Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 984, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Itaperuna com seu Regime Próprio de Previdência... leia mais - Publicado em 14/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2023 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições decreta e eu, prefeito municipal, sanciono a... leia mais - Publicado em 01/06/2022