Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2022
Ementa: Torna obrigatória a identificação e assinatura do aplicador de vacina no cartão de vacinação em todas as vacinas aplicadas no âmbito do Município de Itaperuna e dá outras providências. A... leia mais - Publicado em 23/03/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 23/03/2022
Ementa:Estabelece obrigatoriedade de lâmpadas em LED nos Loteamentos a serem aprovados no âmbito do Município de Itaperuna-RJ. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ DECRETA E EU, PREFEITO MUNICIPAL,... leia mais - Publicado em 23/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Prevenção e Conscientização do AVC (Acidente Vascular Cerebral). A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ DECRETA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A... leia mais - Publicado em 23/03/2022