Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 28/06/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR CULTURAL NO CENTRO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, prefeito municipal, sanciono a... leia mais - Publicado em 31/05/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 31/05/2022
EMENTA: Denominando UBS Ruiter Rosa. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 05/05/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 05/05/2022
EMENTA: Dispõe sobre a participação do Município de Itaperuna no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – CIDENNF, dispensa a ratificação do Protocolo de... leia mais - Publicado em 05/05/2022