Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2022

 

 

LEI Nº 1004 DE 07 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Revisão dos Subsídios dos Vereadores, a partir de 01 de abril de 2022. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 13/04/2022


LEI Nº 1003 DE 07 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Revisa a Tabela de Vencimento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Câmara Municipal de Itaperuna, a partir de 01 de abril de 2022. A Câmara Municipal de... leia mais - Publicado em 13/04/2022


LEI Nº 1002 DE 07 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos municipais: ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE... leia mais - Publicado em 13/04/2022


LEI Nº 1001 DE 28 DE MARÇO DE 2022

Ementa: Denominando Creche Assistente Social Elson Zacharias a Creche anexa à Escola Municipal Francisco Matos Ligiero. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ DECRETA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A... leia mais - Publicado em 27/04/2022


LEI Nº 1000 DE 09 DE MARÇO DE 2022

Ementa: Denominando Polo de Assistência Farmacêutica Doutor Pedro José Thurler de Souza. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ DECRETA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Clique aqui para... leia mais - Publicado em 23/03/2022


LEI Nº 999 DE 09 DE MARÇO DE 2022

Ementa: Denominando Rua Zila Lacerda Olivier a Rua Projetada 02 localizada no Loteamento Vale Verde, no Bairro Vale do Sol, nesta cidade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ... leia mais - Publicado em 23/03/2022