Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2018

 

 

DECRETO Nº 6003 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA:  Clique... leia mais - Publicado em 06/02/2019


DECRETO Nº 6002 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, e Processo Administrativo nº... leia mais - Publicado em 06/02/2019


DECRETO Nº 6001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017” MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de... leia mais - Publicado em 06/02/2019


DECRETO Nº 6000 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 801, de 22 de dezembro de 2017, DECRETA:  DECRETO Nº 6000... leia mais - Publicado em 06/02/2019


DECRETO Nº 5999 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação contida no ofício nº 221-A/2018 da Secretaria Municipal da Receita, processado sob o nº... leia mais - Publicado em 22/01/2019


DECRETO Nº 5998 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 19.137/2018, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 22/01/2019