Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2019

 

 

DECRETO Nº 6043 DE 10 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 11/04/2019


DECRETO Nº 6042 DE 04 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 846, de 23 de outubro de 2018, que autorizou a abertura de Crédito... leia mais - Publicado em 11/04/2019


DECRETO Nº 6041 DE 04 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A:   Clique aqui... leia mais - Publicado em 08/04/2019


DECRETO Nº 6040 DE 04 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/04/2019


DECRETO Nº 6039 DE 01 DE ABRIL DE 2019 (*)

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 08/04/2019


DECRETO Nº 6038 DE 01 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o efetivo desempenho das funções executivas pelo prefeito em exercício, ante o afastamento do... leia mais - Publicado em 05/04/2019