Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2019

 

 

DECRETO Nº 6091 DE 22 DE JULHO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 31/07/2019


DECRETO Nº 6090 DE 19 DE JULHO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNARJ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitação e justificativa contida no Ofício SEMED/GAB Nº 132/2019, da Secretaria Municipal de... leia mais - Publicado em 31/07/2019


DECRETO Nº 6089 DE 09 DE JULHO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 11.811/2019, D E C R E T A :  Clique aqui para... leia mais - Publicado em 11/07/2019


DECRETO Nº 6088 DE 08 DE JULHO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 11/07/2019


DECRETO Nº 6087 DE 08 DE JULHO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 11/07/2019


DECRETO Nº 6086 DE 04 DE JULHO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 11/07/2019