Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2019

 

 

DECRETO Nº 6169 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e Processo Administrativo nº... leia mais - Publicado em 19/12/2019


DECRETO Nº 6168 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/12/2019


DECRETO Nº 6167 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe as Leis Municipais n os 458 e 459/2008, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/12/2019


DECRETO Nº 6166 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe as Leis Municipais n os 458 e 459/2008, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/12/2019


DECRETO Nº 6165 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/12/2019


DECRETO Nº 6164 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 04/12/2019