Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2019

 

 

DECRETO Nº 6109 de 16 de SETEMBRO de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, conforme... leia mais - Publicado em 30/09/2019


DECRETO Nº 6108 de 05 de SETEMBRO de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, conforme... leia mais - Publicado em 30/09/2019


DECRETO Nº 6107 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 30/09/2019


DECRETO Nº 6106 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 30/09/2019


DECRETO Nº 6105 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 30/09/2019


DECRETO Nº 6104 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 867, de 16 de agosto de 2019, que autorizou a Abertura de... leia mais - Publicado em 18/09/2019