Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5591 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5590 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5589 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5588 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 04903/2016, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5587 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5586 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 27/03/2017